Revisão Bancária

2021/08/16

Quando buscar um advogado especialista em dívidas bancárias?

A busca por um advogado especialista em dívidas bancárias normalmente acontece em uma situação em que a dívida já saiu do controle em alguma medida. Este tipo de profissional, portanto, costuma se deparar com uma situação de endividamento alto e, não raras vezes, abusividade de taxas e cláusulas por parte do banco.

Embora seja uma situação bastante frequente na realidade brasileira, este tipo de atuação não é exatamente simples: é preciso ter experiência e conhecimento específico na área para buscar o melhor resultado possível para o cliente, uma vez que nem todos os cenários precisam ser resolvidos completamente pelo meio judicial.

Neste artigo, vamos falar sobre como é a atuação de um advogado especialista em dívidas bancárias, seus principais serviços, e como escolher o profissional com as qualidades corretas para a sua necessidade.

Falar sobre a hora certa para buscar um advogado sempre é uma questão polêmica. Via de regra, o momento ideal para contar com o auxílio profissional é antes que qualquer problema tenha acontecido. Isso ocorre porque a advocacia preventiva é uma das melhores formas de evitar problemas maiores no decorrer do tempo.

Isto dito, sabemos que a realidade nem sempre segue o ideal, e que nem todo mundo conta com um serviço de advocacia preventiva. Neste caso, o momento correto para buscar um advogado especialista em dívidas bancárias é quando você percebe que a dívida parece ter saído do controle, atingindo valores altos demais para que seu orçamento seja capaz de pagar.

Fazer isso antes que a instituição entre com uma medida judicial ajuda você a propor valores com vantagem de negociação, uma vez que sua relação ainda não gerou custos judiciais. Se você perceber este cenário, terá uma vantagem significativa.

Serviços mais comuns para um advogado especialista em dívidas bancárias

Renegociação de dívidas bancárias e empréstimos

Para quem consegue se adiantar a alguma cobrança judicial, é possível ter a iniciativa de buscar a renegociação de dívidas bancárias. Esta é uma atuação extrajudicial, sem envolver um processo jurídico, mas ainda assim recomendamos profundamente a atuação de um advogado em seu nome, de forma a alavancar o sucesso da negociação por meio da experiência do profissional da área.

Muitas vezes, considerando a situação da dívida e o seu perfil como devedor, a renegociação é capaz de levar a uma solução rápida, que coloca sua dívida sob controle, de acordo com o seu orçamento.

Ações revisionais

Quando não é possível estabelecer um acordo de forma extrajudicial, as ações revisionais são a solução indicada. Ingressando judicial contra a instituição financeira que estabeleceu juros excessivamente onerosos, ou condições que fogem do razoável, as ações revisionais têm o objetivo de fazer com que a Justiça determine um remanejamento da dívida, para que ela seja paga de maneira viável, sem abusividade ou prejuízo excessivo para você.

Indenização por superendividamento

Outra situação muito comum, que prejudica profundamente as pessoas enquanto elas sequer imaginam a existência de irregularidades, é a situação do superendividamento. Bancos e instituições financeiras possuem a responsabilidade de não comprometer valores superiores a 30% do orçamento bruto de seu cliente em parcelas de empréstimos ou financiamentos – sobretudo quando se tratar de um valor consignado.

Sempre que este valor é ultrapassado, cria-se a situação de superendividamento, que é quando se ultrapassa o limite considerado razoável. Como quem avalia o crédito e sua viabilidade é a própria instituição financeira, ela é a responsável por ter permitido que um compromisso excessivamente oneroso fosse adquirido.

Desta forma, é possível renegociar a situação e, até mesmo, pleitear pela devolução ou indenização dos valores cobrados de maneira abusiva.

Essa é uma situação bastante comum para quem já contava com empréstimos anteriores e precisou contrair um novo, que acabou ultrapassando o limite máximo já estabelecido há anos por decisões judiciais.

Indenização por juros e cláusulas abusivas

Não existe um limite máximo para a cobrança de juros no cenário brasileiro. No entanto, o princípio da razoabilidade precisa ser sempre observado, para que não se configure uma abusividade da cobrança, que é observada quando as taxas fogem significativamente dos padrões do mercado bancário. Nestes cenários, é possível reconhecer a abusividade, pleitear por sua correção e, ainda, buscar uma indenização pela situação.