blog

Categoria

Edison Mansur - Advocacia Empresarial
Previdenciário

2024/04/29

Deficiências que podem dar direito a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Será que basta estar com uma deficiência que ela já pode dar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Separamos as 7 deficiências que mais recebemos dúvidas quanto ao direito do recebimento da aposentadoria da pessoa com deficiência

A lei determina como será feita a análise do segurado para poder determinar se este se enquadra como pessoa com deficiência ou não para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência, ainda, a avaliação do segurado não é realizada somente com perícia médica, se trata de avaliação multidisciplinar, pelo médico perito e pelo assistente social.

Isso porque, não estamos avaliando a possibilidade ou não da pessoa exercer atividade laboral (análise feita na perícia médica dos benefícios por incapacidade), incapacidade e deficiência não são a mesma coisa e não podem ser confundidas.

Veja algumas condições que podem ser enquadradas como deficiência.

• Cardiopatia grave

• Deficiência visual  congênita

• Perda da visão

• Perda bilateral da audição

• Visão monocular

• Deficiência física

• Deficiência não aparente

Não existe uma lista com deficiências que garantam o benefício de aposentadoria da pessoa com deficiência, pois é feita uma análise multiprofissional pelo INSS que irá avaliar e determinar o grau da deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência.

Lembrando que é importante guardar os documentos referentes à deficiência, principalmente os mais antigos que possuir.

Para maiores informações, consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário.